quinta-feira, 3 de junho de 2010

Fonte Espaço Vital

A 9ª Câmara Cível do TJRS condenou a Volkswagen do Brasil a pagar uma reparação no valor de R$ 5 mil por danos morais, a um comprador aborrecido com o mau desempenho de um automóvel Audi novo.O consumidor Jeferson Luis Braun ajuizou a ação porque, na primeira sermana de uso, um Audi A-3 Turbo, parou de funcionar por problemas na caixa de câmbio. Após o recolhimento do veículo, a fábrica demorou 36 dias para efetuar o conserto, alegando "falta de peças em consequência de greve na fábrica".Em primeiro grau a ação foi julgada improcedente. O juiz Luiz Felipe Severo Desessards, da comarca de Novo Hamburgo (RS) entendeu que o caso era de mero aborrecimento. Na sentença, o magistrado afirma ser "evidente que o ocorrido importou em incomodação e descaracterização da rotina seguida pelo autor, mas o acontecimento narrado é um transtorno que caracteriza um dissabor ao qual todos da sociedade estão submetidos". Inconformado, o autor apelou ao TJRS, que reconheceu os danos morais. A desembargadora Marilene Bernardi, relatora do caso referiu que “não é possível entender que alguém que adquire um veículo novo, sem qualquer uso, e de alto valor, sendo considerado carro de luxo, não sofra nenhum abalo emocional ao ver que o bem não oferecia a qualidade e confiança que nele foram depositados”. O preço de um Audi A-3 é de aproximadamente R$ 110 mil.A configuração dos danos materiais não foi comprovada, pois a Volkswagen reparou o veículo sem cobrar nenhum valor do demandante. "Considerando o padrão de vida elevado do autor, a ré como sendo uma empresa de grande porte da área automobilística e peculiaridades do caso", o valor da indenização foi fixado em R$ 5 mil.O advogado Alexandre Alves atua em nome do autor da ação. (Proc. nº 70033925181).O relato do consumidor lesado“Comprei um Audi A3- Turbo, zero km, na Concessionária Caraiga, em S.Paulo. com apenas três dias de uso e aproximadamente 150 kms rodados, a caixa de câmbio simplesmente quebrou, me deixando na rua com o veículo, com as rodas travadas. Ele não saia mais do lugar. Contatei o serviço 0800 da Audi que enviou guincho, mas o mesmo não conseguiu fazer a remoção do veiculo e a Audi não mandou mecânico nenhum ao local, porque - segundo eles - não havia ninguém disponível naquele momento.Tive que chamar, eu mesmo, meu mecânico para o mesmo remover o veículo até a garagem da minha residência. Apenas no dia seguinte, a Audi buscou o veículo e o levou para a concessionária, isso no dia 23 de abril de 2004. Fiquei depois 36 dias sem o carro".
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